Modelo de Pedido de Licença por Falecimento na Família
Um pedido de licença do trabalho realizado pelo empregado em razão do falecimento de pessoa da família.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 13 de novembro de 2018. Atualizado em 31 de janeiro de 2023.
O falecimento de um familiar próximo pode causar grande abalo emocional à qualquer pessoa, visto que trará sentimentos de muita tristeza, solidão e ansiedade com elevados níveis de estresse.
Além da dor e consternação causadas pela perda da pessoa querida, muitas vezes ainda se somam as adversidades decorrentes da privação do apoio financeiro que aquela pessoa fornecia.
Será difícil, portanto, que o profissional passando pelo luto recente ocasionado pela morte de uma pessoa de seu núcleo familiar consiga desenvolver suas atividades laborais, até mesmo porque estará lidando com as formalidades que envolvem o funeral.
Diante disso, o inciso I do artigo 473 da CLT prevê a concessão ao empregado de uma licença de até 2 (dois) dias consecutivos em caso de falecimento na família.
O dispositivo trata do óbito do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
A licença será remunerada, ou seja, sem desconto no salário, e a solicitação deverá ser contemporânea ao falecimento, visto que o empregador deverá ser cientificado do ocorrido.
Em sendo este o caso, disponibilizamos a seguir um modelo de pedido de licença por falecimento na família.
PEDIDO DE LICENÇA POR FALECIMENTO NA FAMÍLIA
À
(nome da empresa)
Prezado(s) Senhor(es),
(nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), venho por meio deste, na forma do inciso I do artigo 473 da CLT, requerer a concessão de licença de 2 (dois) dias consecutivos a partir desta data em razão do falecimento de meu(minha) (esposo, esposa, filho, filha, irmão, irmã, ou outra pessoa dependente), ocorrido na data de ontem.
Sendo o que havia a solicitar, renovo expressões de estima e consideração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
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