Modelo de Declaração de Portador de Doença
Declaração pela qual o médico informa que seu paciente é portador de uma determinada doença, indicando a qual patologia se refere.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Doença é toda alteração que prejudica o funcionamento do organismo, se manifestando por meio de sintomas que podem ou não ser perceptíveis.
Também chamada de enfermidade, patologia ou moléstia, a doença é uma condição médica causada por fatores externos ou internos, que pode afetar a pessoa física ou mentalmente.
O paciente que tem diagnosticadas duas ou mais doenças simultaneamente se encontra em um quadro de comorbidade.
Como as doenças podem causar debilidades, enfraquecimentos ou limitações, inclusive do sistema imunológico, são diversas as situações em que precisam ser comprovadas.
O exemplo é a vacinação, como no caso da Covid-19, em que pacientes com determinadas doenças podem ter preferência na vacinação ou necessidade de acompanhamento após recebê-la.
Para este e outros casos, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de portador de doença a ser emitido pelo médico em favor de seu paciente.
DECLARAÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA
Eu, Dr(a) (nome do(a) médico(a), inscrito(a) no CRM(UF) nº (informar), e no CPF nº (informar), declaro para os devidos fins que o(a) Sr(a) (nome do(a) paciente), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), apresenta a patologia (informar), CID (informar), e se encontra sob meu acompanhamento fazendo uso dos medicamentos (informar).
Declaro, por fim, que as informações acima são verídicas e que tenho ciência do disposto no artigo 80 do Código de Ética Médica.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(carimbo ou nome do(a) médico(a) e CRM)
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