Modelo de Declaração de Permanência em Entidade de Acolhimento
Declaração emitida pela entidade de acolhimento atestado a permanência de determina pessoa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
No caso de entidades destinadas ao acolhimento de pessoas em estado de necessidade, como dependentes químicos, enfermos mentais ou mesmo sem teto, há permanência destas pessoas em tais instituições.
Esta condição de permanência poderá ser comprovada, caso haja necessidade, por um documento emitido pela entidade atestado tal fato.
Para isso fornecemos abaixo um modelo de declaração de permanência em entidade de acolhimento.
DECLARAÇÃO DE PERMANÊNCIA
(nome da entidade), (tipo de pessoa jurídica), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço completo), declara para os devidos fins que (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG sob o nº (informar), se encontra acolhido nesta entidade desde (data inicial).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da entidade)
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