Declaração emitida pelo hospedeiro informando a condição de hóspede da pessoa que se encontra hospedada em sua residência.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Normalmente quando se hospeda alguém em casa, se trata de um parente ou pessoa próxima em razão de outro vínculo de afinidade, seja profissional, estudantil ou mesmo apenas por amizade.
A permanência de um hóspede em casa difere do aluguel, pois não há pagamento de contrapartida, embora em alguns casos o hospede possa ajudar com as despesas quando o tempo é estendido.
Dessa forma, na ausência de outro tipo de comprovante de endereço, se necessário poderá ser emitida pelo hospedeiro uma declaração informando que mantém determinada pessoa em sua casa na condição de hóspede.
Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de hóspede.
DECLARAÇÃO DE HÓSPEDE
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins e sob as penas da lei que tenho como hóspede em minha residência o(a) Sr(a). (nome do(a) hóspede), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), que é meu(minha) (informe o parentesco, como primo, ou a afinidade, como colega de profissão) e se encontra aqui hospedado(a) desde (data inicial).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
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