Modelo de Declaração de Dependentes
Declaração pela qual são especificados formalmente todos os dependentes de uma determina pessoa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Os dependentes de alguém são aquelas pessoas que dele precisam para cuidados e sustento, visto que não podem se manter de forma independente.
Temos como exemplo os filhos, que até atingirem uma idade em que já tenham a devida formação e sua própria fonte de renda, são dependentes dos pais.
Mas além dos filhos, também podem ser considerados dependentes conforme as circunstâncias enteados, netos, bisnetos, irmãos, tutelados, curatelados, pais, avós, bisavós, cônjuges e outros.
São diversas as implicações da relação de dependência na vida civil, muitas delas envolvendo o recebimento de benefícios a inscrição em programas sociais.
Há, inclusive, reflexos tributários da dependência que envolvem diferenças de recolhimentos e restituições.
Dessa forma, não raramente é preciso que a relação de dependência seja declarada formalmente para que surta os efeitos legais desejados.
Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de dependentes.
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), neste município, declaro para os devidos fins que possuo os seguintes descendentes:
(nome do(a) dependente)
Idade (informar)
CPF nº (informar)
(parentesco)
(nome do(a) dependente)
Idade (informar)
CPF nº (informar)
(parentesco)
(...)
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal
Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.
Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.
Modelo de Declaração de Residência Conjunta
Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.
Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório
Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa
Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.
Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.