Modelo de Contrato para Imobiliária Intermediar Compra de Imóvel Determinado
Contrato pelo qual a imobiliária deverá intermediar a compra de um determinado imóvel de interesse do contratante.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tal pode ocorrer por pura falta de tempo e disposição para isso, ou ainda para evitar a exposição, dentre outras razões.
Nestes casos o melhor caminho é contratar uma imobiliária para intermediar a negociação junto ao proprietário do imóvel.
A prestação de serviços por parte do agente imobiliário deve ser certo e determinado, com o prazo disponível, valor máximo da compra e custo da prestação dos serviços.
Para formalizar o ajuste disponibilizamos abaixo um modelo de contrato para imobiliária intermediar a compra de imóvel determinado.
CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA COMPRA DE IMÓVEL DETERMINADO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (nome do(a) contratante(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado (razão social da imobiliária), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), doravante denominada CONTRATADA, têm, entre si, como justo e contratado o que segue.
Cláusula 1ª. Este contrato tem por objeto a prestação de serviços por parte da CONTRATADA, consistentes na intermediação da compra de um imóvel localizado à (endereço do imóvel), pelo valor máximo de R$ XXX.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 2ª. Este contrato terá vigência pelo prazo de 6 (seis) meses a partir de sua assinatura.
Cláusula 3ª. O(a) CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, independente da concretização do negócio, pela prestação dos serviços, a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), no ato da assinatura deste instrumento.
Cláusula 4ª. Caso, no prazo de vigência da cláusula segunda, ocorra a efetiva compra do imóvel objeto deste contrato pelo(a) CONTRATANTE, este(a) pagará à CONTRATADA o valor adicional de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 5ª. O valor especificado na cláusula anterior deverá ser pago à CONTRATADA no mesmo dia do pagamento da entrada ou sinal ao vendedor do imóvel.
Cláusula 6ª. Em caso de inadimplência do(a) CONTRATANTE no pagamento mencionado na cláusula quarta, haverá incidência de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor devido, além de jurus de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, respondendo ainda o(a) CONTRATANTE pelos honorários advocatícios e despesas decorrentes da cobrança judicial.
Cláusula 7ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato as partes elegem o foro da comarca de (município) - (UF).
E por estarem as partes de pleno acordo com o disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas, em duas vias de igual teor e forma.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) contratante)
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(razão social da contratada)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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