Modelo de Comunicado de Reajuste de Mensalidade Escolar
Aviso acerca do aumento da mensalidade escolar para o próximo ano.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
De acordo com o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 9.870/1999, o valor anual da mensalidade escolar poderá ser reajustado de acordo com a variação de custos a título de pessoal e de custeio, mesmo que esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico.
Tais valores deverão ser comprovados mediante a elaboração de planilha de custos pela instituição de ensino.
O artigo 2º da referida norma dispõe ainda que o estabelecimento de ensino deverá divulgar, em local de fácil acesso ao público o valor do reajuste, no período mínimo de quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula, conforme calendário e cronograma da instituição de ensino.
Para tanto, fornecemos abaixo um modelo de comunicado de reajuste de mensalidade escolar.
COMUNICADO DE REAJUSTE DE MENSALIDADE
A (nome da instituição de ensino), visando manter a excelência na qualidade do ensino alcançada ao longo dos anos, com base no índice previsto da inflação anual e no aumento salarial dos professores e demais funcionários, bem como as melhorias planejadas para o exercício seguinte, informa que o reajuste das mensalidades para o ano letivo de (ano) será de 4 % (quatro por cento).
(nome da instituição de ensino)
Modelos relacionados
Modelo de Comunicado de Chamada de Capital no Condomínio
Comunicado do síndico aos condôminos para avisá-los acerca do início da cobrança da chamada de capital aprovada em assembleia no condomínio.
Modelo de Comunicado aos Pais sobre a Suspensão do Aluno
Comunicado encaminhado ao pais com aviso acerca da suspensão do aluno que transgrediu as normas do estabelecimento de ensino.
Modelo de Comunicado de Gratificação pela Meta Atingida
Comunicado pelo qual a empresa informa aos colaboradores acerca do pagamento de uma gratificação pela meta atingida no período.
Modelo de Agradecimento aos Colaboradores pela Meta Alcançada
Comunicado interno da empresa pelo qual é feito o agradecimento aos colaboradores pela meta alcançada no período.
Modelo de Comunicado Interno de Mudança em Cargo
Comunicado interno da empresa por meio do qual os gestores e colaboradores são informados acerca da mudança na ocupação de um cargo relevante.
Modelo de Aviso de Chamamento Público
Aviso utilizado para dar publicidade ao chamamento para execução de atividades ou projetos de interesse público.
Modelo de Aviso de Interrupção no Fornecimento de Água do Condomínio
Aviso do síndico aos moradores acerca da interrupção temporária no fornecimento de água do condomínio para realização de manutenção.
Modelo de Aviso de Suspensão Temporária das Atividades da Empresa
Aviso utilizado para comunicar que haverá suspensão temporária das atividades de uma empresa por motivo de força maior, como uma epidemia.
Modelo de Comunicação ao Sindicato das Eleições da CIPA
Comunicação encaminhada pela empresa ao sindicato da categoria informando acerca do início das eleições para escolha dos membros da CIPA.
Modelo de Carta de Aviso do Novo Valor do Aluguel
Carta utilizada pelo locador para avisar o locatário acerca do novo valor do aluguel devido ao reajuste realizado.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.