Pedido para cancelar o contrato de seguro de veículo, imóvel, vida ou outra modalidade.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Exemplo de cláusulas abusivas incluem as que eventualmente impeçam a rescisão contratual ou ainda que estabeleçam uma multa que a inviabilize.
Nestas situações será necessário consultar um advogado para averiguar a necessidade de promover a rescisão do contrato por meio do judiciário.
Caso contrário, o segurado poderá se utilizar do presente modelo de carta de solicitação de cancelamento de seguro.
CARTA DE CANCELAMENTO
À
(nome da seguradora)
CNPJ nº (informar)
Referente Apólice nº (informar)
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na qualidade de segurado(a), venho por meio da presente requerer o cancelamento da apólice de seguro em referência, a partir desta data.
Solicito ainda a devida restituição do prêmio correspondente ao período de vigência não decorrido, indicando para depósito a seguinte conta bancária de minha titularidade: Banco (informar), Agência (informar), Conta Corrente (informar).
Aguardo as providências necessárias e resposta acerca da solicitação.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura) (reconhecer firma)
(nome)
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