Modelo de Autodeclaração de Vacinação
Autodeclaração por meio do qual a pessoa informa ter recebido a profilaxia por meio da vacinação para determinada doença.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tal imunização recebe o nome de profilaxia e mesmo que não tenha uma eficiência total em todos os indivíduos, promove importante efeito comunitário impedindo a disseminação da doença na população.
A comprovação de que o indivíduo recebeu a vacinação pode ser feita por meio do certificado de vacinação ou ainda pela apresentação da carteira de vacinação.
Na falta de tais documentos, é preciso avaliar se uma declaração emitida pelo próprio indivíduo será aceita como meio de comprovar o ato.
Sendo este o caso, disponibilizamos abaixo um modelo de autodeclaração de vacinação.
AUTODECLARAÇÃO DE VACINAÇÃO
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro para os devidos fins que em (data) fui vacinado recebendo a profilaxia contra (informe a doença), por meio da vacina (informe a vacina recebido).
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração sob minha responsabilidade.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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