Modelo de Atestado de Doação de Sangue
Atestado utilizado para comprovar a prática da doação voluntária de sangue.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O sangue doado será utilizado em procedimentos médicos que exijam a transfusão no atendimento de pessoas que acidentados, na realização de cirurgias e em diversos outros casos.
Uma vez doado, o sangue será submetido a exames e armazenado em um hemocentro ou banco de sangue, tratando-se de material indispensável para o funcionamento de centros de saúde.
O dia 14 de julho é reconhecimento pela Organização Mundial de Saúde como o Dia Mundial do Doador de Sangue, como forma de divulgar e conscientizar a população acerca da importância da doação.
A Lei nº 1.075/1950 dispõe que o doador de voluntário presta relevante serviço à sociedade de à Pátria, dispensando o ponto do funcionário público civil de autarquia ou militar no dia da doação.
A Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - estabelece no inciso IV do artigo 473 que o empregado terá sua ausência justificada no serviço, sem prejuízo do salário, no dia em que doar sangue, direito que terá a cada doze meses.
Dessa forma, para comprovar a prática deste tão relevante ato, apresentamos a seguir um modelo de atestado de doação de sangue.
ATESTADO DE DOAÇÃO DE SANGUE
Declaramos com agradecimentos e para os devidos fins que o(a) Sr(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), compareceu voluntariamente e doou sangue à (nome da instituição) neste dia (data).
CID Z52.0
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da instituição)
(endereço)
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