Termo utilizado pelas partes, locador e locatário, para renovação do contrato de locação de imóvel estendendo seu prazo de vigência.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Mais do que estender o prazo de duração, a renovação contratual poderá também alterar as cláusulas originais conforme a vontade das partes.
Trata-se na verdade de um aditivo contratual utilizado para impedir o término natural do acordo original.
É importante especificar neste documento quais cláusulas e condições estão sendo alteradas e esclarecer que as demais permanecem vigentes.
Feitas as explanações acima, passamos a apresentar um modelo de termo de renovação de contrato de locação.
TERMO DE RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Por este instrumento, de um lado (nome do(a) locador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço) e de outro lado (nome do(a) locatário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na vigência do Contrato de Locação de Imóvel firmado em (data), referente ao imóvel localizado à (endereço), ajustam aditar a locação para promover sua renovação mediante as cláusulas e condições a seguir.
Cláusula 1ª - O prazo de vigência da locação, cujo término era previsto para (data), fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, de modo que terá encerramento em (data).
Cláusula 2ª - O valor mensal do aluguel a partir de (data) passará a ser de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 3ª - Permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições ajustadas no contrato original.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) locador(a))
(assinatura)
(nome do(a) locatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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