Encaminhamento de uma tentativa de conciliação à outra parte para colocar fim a um litígio judicial.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Em processos judiciais o acordo estabelecerá obrigações entre as partes litigantes para que a demanda seja extinta após o seu devido cumprimento.
O primeiro passo para realização deste ajuste é a formulação de uma proposta que será encaminhada à outra parte para apreciação.
A outra parte poderá aceitar a proposta ou ainda apresentar uma contraproposta com novos termos segundo seus interesses.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de proposta de acordo que pode ser encaminhada por email ou correspondência.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
À
(nome do destinatário)
Referente ao processo nº (informar), tendo como parte autora (nome) e parte ré (nome), venho por meio deste apresentar como proposta de acordo o pagamento da quantia de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), em 03 (três) parcelas mensais, colocando fim à demanda.
Em caso de aceitação solicito o fornecimento dos dados bancários para depósito com os quais elaborarei a minuta de acordo para assinatura pelas partes e posterior protocolo.
Atenciosamente,
(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
(endereço)
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Modelo de Recusa à Proposta de Acordo
Uma resposta formal e escrita à proposta de acordo que não foi aceita pela parte.
Modelo de Aceitação à Proposta de Acordo
Resposta apresentada a uma proposta de acordo aceitando seus termos para efetivar a conciliação.
Modelo de Contraproposta de Acordo
Resposta à proposta para realização de acordo com alteração dos termos oferecidos pela outra parte.
Modelo de Carta de Aceitação da Proposta para Compra de Imóvel
Carta por meio da qual o proprietário formalmente aceita a proposta apresentada pelo interessado na compra de seu bem imóvel.
Modelo de Carta de Apresentação de Proposta de Preço em Licitação
Carta pela qual a empresa licitante formaliza a apresentação de sua proposta de preços nos autos da licitação.
Modelo de Carta Resumo de Proposta de Preços
Carta utilizada pela empresa para apresentação do resumo da proposta de preços para participação em licitação.
Modelo de Proposta Assessoria Jurídica
Proposta apresentada ao potencial cliente oferecendo a prestação de serviços de assessoria jurídica.
Modelo de Carta de Apresentação de Proposta de Assessoria Jurídica
Carta pela qual é realizada a apresentação ao interessado de uma proposta de assessoria jurídica.
Modelo de Carta Proposta para Locação de Imóvel
Carta pela qual o interessado apresenta uma proposta ao proprietário para locação de um bem imóvel residencial ou comercial.
Modelo de Proposta para Compra de Veículo
Proposta formal utilizada pelo interessado na compra de um veículo que se encontra à venda.
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