Instrumento de procuração que dá poderes para prática de todos os atos para venda e transferência de um automóvel.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 27 de outubro de 2018. Atualizado em 20 de janeiro de 2023.
Automóvel é como se denomina qualquer veículo terrestre motorizado utilizado principalmente para o transporte de pessoas, embora também possa transportar cargas.
Em razão da necessidade constante de deslocamento de pessoas e cargas, especialmente em centros urbanos, o comércio de carros e outros veículos se tornou um setor pujante da economia, seja com a negociação de veículos novos ou usados.
Entretanto, para que um automóvel seja vendido é necessário que algumas formalidades legais sejam cumpridas pelas partes, tendo em vista a forte regulamentação deste setor.
Dessa forma, para compra e venda de um automóvel usado, além de ser ajustado o preço do bem e forma de pagamento, deverá ser devidamente preenchido e assinado pelas partes o documento único de transferência, conhecido como DUT, com firma reconhecida.
Caso o proprietário do automóvel não se disponha a realizar estes atos, seja por se encontrar em outra localidade ou por motivo diverso, outra pessoa poderá cuidar destes assuntos munido de um instrumento de procuração.
Esta procuração deverá trazer em seu teor todos os poderes necessários para venda e transferência do veículo, além de contar com a firma reconhecida do outorgante.
É preciso que contenha ainda os dados completos do veículo destinado à venda, incluindo placa, ano, fabricante, modelo e cor, além do chassi e RENAVAM, de modo que o automóvel não possa ser confundido com outro similar.
Opcionalmente poderá ser inserido no documento procuratório uma data de validade, de modo que ele somente possa ser utilizado pelo outorgado até o prazo estabelecido.
Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de procuração para venda de automóvel.
PROCURAÇÃO
Outorgante: (nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Outorgado(a): (nome do(a) procurador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Poderes: Amplos e gerais para o fim especial de vender, ceder ou transferir a quem convier, pelo preço e condições que ajustar, o automóvel de marca (informar), modelo (informar), de placa (informar), cor (informar), à (gasolina, álcool, diesel ou flex), CHASSI (informar), RENAVAM (informar), ano/modelo (informar)/(informar), podendo para tanto requerer, alegar e assinar o que preciso for, assinar e preencher formulários ou requerimento, pagar taxas, apresentar documentos, emplacar e licenciar o veículo, requerer segunda via do CRV ou CRLV, assiná-lo, dar quitação, assinar o Certificado de Registro de Veículo, assinar o Documento Único de Transferência - DUT, transferir o veículo para o nome de terceiros, assinar termos e declarações, apresentar a documentação que se fizer necessária, representar perante o DETRAN e outras autarquias e órgãos estaduais, municipais ou federais, retirar o veículo do pátio, dar quitação, assinando recibos, ou onde for designado, praticar, enfim, todos os demais atos necessários para o bom e fiel cumprimento do presente mandato. Esta procuração é válida até (data).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) outorgante)
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