Instrumento procuratório utilizado para conceder os poderes necessários para administração de uma fazenda.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Desde a manutenção da estrutura de funcionamento da fazenda até os atos que dizem respeito à produção propriamente dita, exigem grande dedicação e labor.
Dessa forma, existem muitos casos onde todos estes atos são passados pelo proprietário para um terceiro, que atuará como um gerente do imóvel praticando todos os atos necessários.
Esta nomeação, contudo, deverá ser acompanhada do competente instrumento de procuração que lhe concederá os poderes necessários.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de procuração para administrar imóvel rural.
PROCURAÇÃO
Outorgante: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Outorgado: (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Poderes: Para administrar os bens móveis, semoventes ou de qualquer outra espécie, da propriedade rural do(a) outorgante, denominada (nome da propriedade), com (especificar) hectares, situada no município de (informar) - (UF), objeto da matrícula nº (informar) do Cartório de Registro de Imóveis daquela Comarca, podendo para tanto comprar e vender animais, negociar os produtos do solo, inclusive safras pendentes, contrair empréstimos necessários ao implemento das atividades agrícolas e pecuárias, dando em garantia criação ou produtos agrícolas, máquinas e demais implementos, acertar cláusulas, condições, juros e prazos de pagamentos nos contratos de financiamento, receber e pagar quaisquer quantias, dar e receber quitação, transacionar, admitir e demitir empregados, fixando-lhes ordenados por empreitada ou mensal, fazer contratos de parcerias, de locação de pasto, arrendamentos, invernadas ou áreas de cultivo, comprar o que se fizer necessário ao desenvolvimento da propriedade, podendo para tanto assinar as respectivas duplicatas e faturas; representar o(a) outorgante em quaisquer repartições públicas, federais, estaduais e municipais ou autarquias, inclusive na previdência social, departamento do trabalho, FGTS, PIS, podendo fazer declarações e justificações de quaisquer natureza, fazer seguros contra fogo e acidentes de qualquer espécie, adquirir viaturas, tratores e maquinarias de um modo geral, e para tanto poderá acertar forma de cisão e requerer financiamento para a sua aquisição, constituir procurador com poderes "ad-judicia" para o foro em geral, em qualquer instância, juízo ou tribunal, podendo propor e variar de ações que se façam necessárias à administração de dita propriedade, enfim, todos os demais atos necessários ao bom e fiel cumprimento do presente mandato.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do outorgante)
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