Um pedido de licença do trabalho realizado pelo empregado em razão do falecimento de pessoa da família.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 13 de novembro de 2018. Atualizado em 31 de janeiro de 2023.
O falecimento de um familiar próximo pode causar grande abalo emocional à qualquer pessoa, visto que trará sentimentos de muita tristeza, solidão e ansiedade com elevados níveis de estresse.
Além da dor e consternação causadas pela perda da pessoa querida, muitas vezes ainda se somam as adversidades decorrentes da privação do apoio financeiro que aquela pessoa fornecia.
Será difícil, portanto, que o profissional passando pelo luto recente ocasionado pela morte de uma pessoa de seu núcleo familiar consiga desenvolver suas atividades laborais, até mesmo porque estará lidando com as formalidades que envolvem o funeral.
Diante disso, o inciso I do artigo 473 da CLT prevê a concessão ao empregado de uma licença de até 2 (dois) dias consecutivos em caso de falecimento na família.
O dispositivo trata do óbito do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.
A licença será remunerada, ou seja, sem desconto no salário, e a solicitação deverá ser contemporânea ao falecimento, visto que o empregador deverá ser cientificado do ocorrido.
Em sendo este o caso, disponibilizamos a seguir um modelo de pedido de licença por falecimento na família.
PEDIDO DE LICENÇA POR FALECIMENTO NA FAMÍLIA
À
(nome da empresa)
Prezado(s) Senhor(es),
(nome do(a) empregado(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e portador(a) da CTPS nº (informar), venho por meio deste, na forma do inciso I do artigo 473 da CLT, requerer a concessão de licença de 2 (dois) dias consecutivos a partir desta data em razão do falecimento de meu(minha) (esposo, esposa, filho, filha, irmão, irmã, ou outra pessoa dependente), ocorrido na data de ontem.
Sendo o que havia a solicitar, renovo expressões de estima e consideração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
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