Pedido endereçado à empresa pelo empregado que deseja encerrar antecipadamente o contrato de trabalho em experiência.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Assim, o empregador conhecerá as habilidades e competências profissionais do empregado, ao passo que este tomará ciência do ambiente e condições de trabalho.
Este contrato possui prazo determinado de duração, podendo ser renovado uma vez e nunca podendo exceder 90 (noventa) dias.
Caso o contrato continue vigorando após o prazo estabelecido, estará automaticamente caracterizado o vínculo por prazo indeterminado.
Da mesma forma que a empresa poderá encerrar antecipadamente o contrato de experiência, o empregado também poderá fazê-lo se assim desejar.
O artigo 480 da CLT estabelece que, neste caso, o empregado terá que indenizar o empregador dos prejuízos que desse fato lhe resultarem.
Este eventuais prejuízos deverão ser comprovados e não poderão exceder a metade da remuneração a que o empregado teria direito até o termo do contrato, conforme se infere pelo § 1º do artigo 480 e artigo 479 da CLT.
Assim, fornecemos abaixo um modelo de pedido de demissão no contrato de experiência.
PEDIDO DE DEMISSÃO
À
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
Prezado(s) Senhor(es),
Venho por meio deste apresentar meu pedido de demissão do cargo que ocupo nesta empresa em contrato de experiência iniciado em (data inicial), cujo término se daria em (data final).
Considerando que não há aviso prévio no contrato de experiência, informo que meu desligamento se dará nesta data.
Aproveito o ensejo para renovar votos de estima e consideração à esta empresa pela oportunidade concedida e pelo tempo em que aqui permaneci, solicitando ser comunicado do local e data em que serão formalizados os atos rescisórios.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empregado(a))
CPF nº (informar)
CTPS nº (número da Carteira de Trabalho)
Modelos relacionados
Modelo de Aviso de Encerramento Normal do Contrato de Experiência
Aviso pelo qual o empregador comunicado ao empregado o encerramento normal do contrato de trabalho em experiência cujo prazo chega ao fim.
Modelo de Aviso de Não Renovação do Contrato de Experiência pelo Empregado
Aviso do empregado ao empregador de que não quer a renovação do contrato de experiência ao término do período.
Modelo de Quebra de Contrato de Experiência pelo Empregado
Um modelo de quebra do contrato de trabalho em experiência por iniciativa do empregado.
Modelo de Aviso de Encerramento Antecipado do Contrato de Experiência
Aviso utilizado pela empresa para colocar fim antecipadamente ao contrato de trabalho em experiência do empregado.
Modelo de Aviso de Término do Contrato de Experiência
Um aviso por meio do qual a empresa comunica o empregado que ele não será mantido após o término do período de experiência.
Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cesta Básica
Contrato de trabalho a título de experiência com fornecimento de uma cesta básica mensal ao empregado.
Modelo de Contrato de Trabalho da Empregada Doméstica com Moradia
Contrato de trabalho em experiência da empregada doméstica que terá moradia na própria residência onde presta serviços.
Modelo de Carta de Liberação do Aviso Prévio
Carta utilizada para comunicar o empregado acerca da liberação do cumprimento do período de aviso prévio.
Modelo de Dispensa do Cumprimento do Aviso Prévio
Comunicado pelo qual o empregador dispensa o empregado que pediu demissão da obrigação de cumprimento do aviso prévio.
Modelo de Contrato de Trabalho em Experiência com Cláusula de Afastamento
Um contrato de trabalho em experiência com cláusula que prevê a suspensão da contagem do prazo durante o afastamento.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.