Documento que atesta a ausência de pendências financeiras de alguém perante uma empresa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tal documento será emitido em resposta a uma solicitação do interessado, sendo entregue diretamente ao mesmo ou a procurador legalmente habilitado.
Os usos desta declaração são os mais variados, sempre envolvendo a necessidade de comprovar a situação de adimplência.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração negativa de débitos.
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE DÉBITOS
Declaramos para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), não possui débitos em aberto junto a esta empresa até a presente data.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
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