Declaração pela qual a pessoa física ou jurídica indica um endereço para recebimento de correspondência.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 27 de novembro de 2018. Atualizado em 26 de janeiro de 2024.
A declaração de endereço de correspondência é o documento utilizado para formalizar e confirmar o endereço utilizado por uma pessoa física ou jurídica para recebimento de correspondências.
Este documento costuma ser utilizado por pessoas que possuem vários endereços, inclusive residenciais e profissionais. Neste caso, ela pode indicar um deles como endereço postal.
Da mesma forma, uma pessoa pode ter residência e domicílio em um determinado endereço mas preferir receber suas correspondências em outro, seja por comodidade e facilidade de entrega ou outro motivo.
Muitas vezes tal declaração é solicitada por instituições financeiras, agências governamentais e outras entidades como parte de seus processos administrativos, visando facilitar a comunicação oficial com a pessoa envolvida.
Vale destacar que correspondência é como se denominam todos os tipos de cartas, mensagens e escritos diversos direcionados a uma pessoa física ou jurídica.
Também podem se enquadrar aqui, em uma visão mais ampla, todos os tipos de pacotes e encomendas da mesma forma remetidos.
A pessoa, portanto, poderá indicar expressamente seu endereço para recebimentos postais se utilizando do modelo de declaração de endereço de correspondência abaixo.
DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO DE CORRESPONDÊNCIA
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), declaro para os devidos fins que mantenho como endereço específico para recebimento de correspondências a (rua, avenida, travessa, etc), nº (número) - (bairro), Cep (informar), na cidade de (município) - (UF).
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Modelo de Declaração de Moradia
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Modelo de Declaração de Residência Cedida
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Modelo de Declaração de Endereço
Declaração utilizada para comprovar o endereço da residência e domicílio de uma pessoa.
Modelo de Declaração de Residência para Terceiro
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Modelo de Declaração de Residência
Declaração utilizada para comprovar o endereço de residência de uma pessoa, elaborada em conformidade com a legislação.
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