Declaração a ser apresentada à Polícia Federal informando a compra venda de uma arma de fogo entre pessoas físicas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, é necessário informar o ato à Polícia Federal antes de efetivamente se realizar a entrega da arma para o comprador.
Isso porque serão verificados se estão cumpridas as exigências para que o comprador tenha posse da referida arma.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de declaração de venda de arma de fogo a ser apresentada à Polícia Federal buscando seu aval para conclusão do negócio.
DECLARAÇÃO DE VENDA DE ARMA DE FOGO
(nome do(a) vendedor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), declaro que vendi para (nome do(a) comprador(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), na cidade de (município) - (UF), a arma de minha propriedade, com as seguintes características: Espécie (informar), número de série (informar), calibre (informar), marca (informar), número SINARM (informar), acabamento (informar), capacidade de (quantidade) tiros, tipo de funcionamento (informar), país de fabricação (informar), comprimento do cano (em milímetros) mm, número de raias (informar).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) vendedor(a))
(assinatura)
(nome do(a) comprador(a))
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