Declaração utilizada para comprovar a situação de desemprego de uma determinada pessoa.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
A falta de emprego disponível para quem dele necessita, entretanto, é um problema sério que normalmente se torna mais grave de acordo com a maior fragilidade da economia local.
Não se considera desempregado, contudo, o indivíduo que não está buscando uma vínculo empregatício.
Dessa forma, um empresário, profissional autônomo ou aposentado não será considerado desempregado se não estiver procurando um emprego, até mesmo por já possuir uma fonte de renda.
Para comprovação da situação de desemprego, portanto, não basta a apresentação da carteira de trabalho sem vínculo em andamento, sendo necessária uma declaração formal como complemento.
Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de situação de desemprego.
DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE DESEMPREGO
(nome do(a) desempregado(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no RG nº (informar) e portador da CTPS nº (informar), série (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), declaro para os devidos fins que me encontro em situação de desemprego desde meu último contrato de trabalho encerrado em (data).
Declaro ainda que não recebo nenhum benefício previdenciário e não possuo qualquer fonte de renda.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) desempregado(a))
Modelos relacionados
Modelo de Declaração Negativa de Vínculo Empregatício
Declaração negativa por meio da qual a empresa informa que não possui vínculo empregatício ou de natureza trabalhista com determinada pessoa.
Modelo de Declaração de Desemprego
Declaração que comunica a situação de desemprego vivenciada pelo cidadão.
Modelo de Declaração de Não Acúmulo de Cargo Público
Declaração utilizada para informar que não há acúmulo de cargo, emprego ou função pública.
Modelo de Declaração de Desempregado
Declaração utilizada para comprovar a condição de desempregado de uma determinada pessoa.
Modelo de Declaração Negativa de Acúmulo de Cargo Público
Declaração negativa que informa não haver acúmulo de cargo, função ou emprego público.
Modelo de Declaração de Local de Trabalho
Declaração utilizada pelo empregado para indicar de modo formal seu local de trabalho.
Modelo de Declaração de Experiência Profissional
Declaração fornecida pelo empregador informando a experiência profissional adquirida pelo empregado no exercício de suas funções.
Modelo de Declaração de Jornada de Trabalho
Declaração emitida pela empresa informando quais são os dias e horários da jornada de trabalho de determinado empregado.
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Reclamação Trabalhista para Rescisão Indireta
Petição inicial de uma reclamação trabalhista pela qual o empregado busca a declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho por irregularidades praticadas pelo empregador.
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