Declaração pela qual é comunicada a renda média mensal obtida de maneira informal pelo profissional autônomo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Renda informal é considerada aquela não obtida por meio de um emprego formal, seja na condição de servidor público ou empregado da iniciado privada, nem proveniente de alguma aposentadoria ou pensão.
Da mesma forma, as retiradas do sócio de uma empresa não serão consideradas como renda informal, mas os frutos do trabalho de um profissional autônomo sim.
A implicação disso é uma dificuldade extra para comprovação da renda obtida informalmente, vez que neste caso inexistem holerites ou outros documentos análogos.
E a comprovação da renda é importante em casos como a solicitação de empréstimos, financiamentos e outras modalidades de crédito em que é preciso demonstrar a capacidade de pagamento.
Diante deste contexto, apresentamos abaixo um modelo de declaração de renda informal.
DECLARAÇÃO DE RENDA INFORMAL
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço completo), não possuindo outra forma de comprovação de renda, declaro para devidos fins que exerço a profissão de (informar), com renda mensal bruta média de R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Declaro ainda estar ciente de que a inveracidade das informações prestadas implicam em responsabilidade na forma do artigo 299 do Código Penal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Renda do Profissional Autônomo
Uma declaração utilizada pelo profissional autônomo para comprovar sua renda mensal média.
Modelo de Declaração de Rendimento de Trabalhador Autônomo
Declaração por meio da qual o trabalhador autônomo informa seu rendimento mensal médio.
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Modelo de Declaração de Ajuda Familiar
Declaração pela qual é informada a ausência de rendimentos e que o sustento está sendo provido pela ajuda familiar.
Modelo de Declaração de Ausência de Rendimentos
Declaração pela qual é informada a ausência de qualquer fonte de rendimentos por parte do declarante.
Modelo de Declaração de Valor Depositado em Conta Bancária
Declaração pela qual são fornecidas informações acerca de determinado valor depositado na conta bancária do declarante.
Modelo de Declaração de Cadastro Regular de Mototáxi
Declaração emitida pela secretaria municipal de transporte e trânsito informando que o mototaxista possui cadastro e permissão regulares para exercício da atividade de mototáxi.
Modelo de Declaração Particular de Renda
Declaração particular pela qual o interessado descreve de modo formal qual sua renda mensal média e a fonte da mesma.
Modelo de Declaração de que Não Possui Vínculo Empregatício
Declaração utilizada para comprovar que o interessado não possui nenhum vínculo empregatício em vigência.
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