Declaração de que foi efetuado o pagamento de uma mensalidade até então em atraso com sua quitação.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Entretanto, na hipótese de pagamento de atraso, normalmente há incidência de acessórios como multa, juros e correção monetário de acordo com o tempo de inadimplência.
Assim, muitas vezes se opta pela emissão de uma declaração que informe a quitação daquele débito ao invés do simples recibo de pagamento.
Para esta finalidade fornecemos a seguir um modelo de declaração de mensalidade.
DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DE MENSALIDADE
(nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº (informar), declara para os devidos fins recebeu de (nome do(o) devedor(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), o valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), referente ao pagamento da mensalidade do mês de (informar), acrescida de multa, juros e correção monetária, relativa ao contrato de (especificar) nº (informar), não restando nenhum valor pendente desta mensalidade.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da empresa)
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