Declaração pela qual o médico informa que seu paciente é portador de uma determinada doença, indicando a qual patologia se refere.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Doença é toda alteração que prejudica o funcionamento do organismo, se manifestando por meio de sintomas que podem ou não ser perceptíveis.
Também chamada de enfermidade, patologia ou moléstia, a doença é uma condição médica causada por fatores externos ou internos, que pode afetar a pessoa física ou mentalmente.
O paciente que tem diagnosticadas duas ou mais doenças simultaneamente se encontra em um quadro de comorbidade.
Como as doenças podem causar debilidades, enfraquecimentos ou limitações, inclusive do sistema imunológico, são diversas as situações em que precisam ser comprovadas.
O exemplo é a vacinação, como no caso da Covid-19, em que pacientes com determinadas doenças podem ter preferência na vacinação ou necessidade de acompanhamento após recebê-la.
Para este e outros casos, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de portador de doença a ser emitido pelo médico em favor de seu paciente.
DECLARAÇÃO DE PORTADOR DE DOENÇA
Eu, Dr(a) (nome do(a) médico(a), inscrito(a) no CRM(UF) nº (informar), e no CPF nº (informar), declaro para os devidos fins que o(a) Sr(a) (nome do(a) paciente), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), apresenta a patologia (informar), CID (informar), e se encontra sob meu acompanhamento fazendo uso dos medicamentos (informar).
Declaro, por fim, que as informações acima são verídicas e que tenho ciência do disposto no artigo 80 do Código de Ética Médica.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(carimbo ou nome do(a) médico(a) e CRM)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal
Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.
Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.
Modelo de Declaração de Residência Conjunta
Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.
Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório
Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa
Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.
Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.