Declaração utilizada para informar o pagamento recorrente de pensão informal a alguém.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Um exemplo é a pensão alimentícia paga pelo pai ao seu filho menor após a realização de um divórcio.
Ou caso seria da empresa que paga pensão à filho de um empregado vítima de acidente de trabalho.
Mas existem situações em que a ajuda financeira é fornecida ao alimentado por liberalidade mera do alimentando. Trata-se de um tipo de pensão informal.
A comprovação desta pensão poderá ser feita por informação fornecida diretamente por aquele que efetua o pagamento.
E para isso disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de pensão informal.
DECLARAÇÃO DE PENSÃO INFORMAL
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro sob minha inteira responsabilidade que realizo o pagamento de pensão mensal informal à (nome), meu(minha) (relação ou parentesco, como sobrinho), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), no valor de R$ XXX,XX (valor por extenso).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal
Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.
Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.
Modelo de Declaração de Residência Conjunta
Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.
Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório
Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
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Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa
Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.
Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
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