Documento utilizado para comunicar quais bens integram o acervo patrimonial de alguém.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tal documento normalmente é utilizado quando se faz necessário obter algum tipo de crédito para o qual são exigidos dados sobre a situação econômica do interessado.
Na declaração devem constar também os bens móveis quando os imóveis e semoventes.
Assim, apresentamos abaixo um modelo de declaração de patrimônio.
DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), (número) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), declaro sob as penas da lei e para os devidos fins que até a data presente o patrimônio é composto pelos bens abaixo mencionados:
1) Veículo Toyota Hilux ano/modelo 2015, branca, placa ABC-1234.
Valor R$ 120.000,00
2) Um terreno com 400m2 com uma edificação residencial de 160m2 localizado à (endereço).
Valor R$ 250.000,00
3) Um rebanho de 70 cabeças de gado bovino
Valor R$ 90.000,00
Sendo o que havia a ser declarado e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal
Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.
Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.
Modelo de Declaração de Residência Conjunta
Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.
Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório
Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa
Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.
Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
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