Declaração emitida pelo sindicato comprovando a quanto tempo o interessando é seu filiado.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Além disso, os sindicatos não raras vezes oferecem convênios para o consumo de produtos ou utilização de serviços com vantagens para os associados.
Muitos possuem ainda clubes e outros espaços recreativos à disposição de seus filiados.
Logo, são diversas os benefícios advindos do trabalho do sindicato para seus filiados e para toda a classe representada.
Em algumas situações é necessário comprovar a condição de filiado, como é o caso daquele que tenha intensão de concorrer às eleições sindicais, conforme dispõe a alínea "a" do artigo 529 da CLT.
Para comprovar esta condição fornecemos abaixo um modelo de declaração de filiação sindical.
DECLARAÇÃO DE FILIAÇÃO SINDICAL
O (nome do sindicato), entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº (informar), com sede à (endereço), declara para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), é filiado(a) a esta entidade desde (data).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo)
(nome do sindicato)
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