Declaração que atesta ter a pessoa doado sangue voluntariamente em determinado dia.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Dessa forma, o doador de sangue certamente com seu ato estará ajudando a salvar vidas.
O tema encontra previsão legal por meio da Lei nº 1.075/1950, segundo a qual o doador voluntário presta serviço relevante à sociedade e à Pátria.
Referida norma ainda dispensa do ponto, no dia da doação, o funcionário público civil de autarquia ou militar, que comprovar a contribuição.
Da mesma forma a CLT dispõe no inciso IV do artigo 473 que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário por um dia a cada doze meses de trabalho em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.
Portanto, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de doação de sangue.
DECLARAÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE
Declaramos para os devidos fins e com agradecimentos que o(a) Sr(a) (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), doou sangue voluntariamente ao(à) (nome da instituição), às (horário) do dia (data).
CID Z52.0
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(nome da instituição)
(endereço)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal
Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.
Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.
Modelo de Declaração de Residência Conjunta
Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.
Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório
Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro
Contrato pelo qual são formalizados os termos de uma doação de determinada quantia em dinheiro entre pessoas físicas.
Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa
Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.
Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.