Um termo pelo qual o declarante assume ter ciência dos riscos responsabilizando-se por eventuais problemas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
No caso concreto, o instrumento indica que o proprietário de um imóvel solicitou a realização de uma determinada obra, mesmo tendo sido avisado de que infortúnios poderiam ocorrer em razão de eventual incompatibilidade com a estrutura existente.
Ao assinar o documento o declarante aceita ter recebido as informações e solicitado ainda assim o referido serviço.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de ciência e responsabilidade para obra.
DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Eu, (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), declaro para os devidos fins que solicitei a instalação de um pressurizador para rede de água de minha residência, estando ciente de que caso a tubulação existente não seja propícia para suportar a pressão poderão eventualmente surgir problemas, tais como vazamentos, que necessitem reparos, os quais não são cobertos por qualquer garantia do produto ou serviço referente ao pressurizador que será instalado.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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