Documento pelo qual acadêmicos declaram que seu trabalho está de acordo com as normas de proteção à propriedade intelectual.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Trabalhos acadêmicos devem observar as disposições da referida lei, evitando plágio e outras irregularidades concernentes à autenticidade do mesmo.
Dessa forma, algumas instituições de ensino exigem dos acadêmicos a apresentação de uma declaração em que é assumida a responsabilidade sobre a autoria do trabalho.
Para tanto, disponibilizamos a seguir um modelo de declaração de autenticidade de trabalho acadêmico.
DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE
Nós (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), declaramos para os devidos fins que somos autores do trabalho de conclusão de curso intitulado (informar), apresentado à (nome da instituição de ensino), para obtenção do título de (informar) e que qualquer assistência recebida em sua preparação está divulgada em seu conteúdo.
Declaramos, ainda, que citamos todas as fontes das quais obtivemos os dados, ideias ou palavras, usando diretamente aspas ou parafraseando, em quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravações ou quaisquer outros tipos.
Por fim, declaramos que o presente trabalho está de acordo com os ditames da Lei nº 9.610/1998 e que recebemos da instituição, bem como de seus professores, a orientação correta para assim proceder, nos responsabilizando exclusivamente por quaisquer irregularidades.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(assinatura)
(nome)
Modelos relacionados
Modelo de Declaração de Meios de Subsistência
Declaração por meio da qual a pessoa informa que possui meios lícitos e suficientes de subsistência, geralmente usada para obtenção de visto ou permissão para viagens internacionais.
Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
Declaração pela qual o interessado reafirma a veracidade das informações prestadas por ele em cadastro realizado.
Modelo de Declaração de Não estar Respondendo a Inquérito Policial ou Processo Penal
Declaração pela qual a pessoa informa que não se encontra respondendo a nenhum inquérito policial, processo penal ou cumprindo pena no momento.
Modelo de Declaração de Exercício de Atividade Rural
Declaração pela qual o interessado manifesta formalmente que trabalha no exercício de atividade rural.
Modelo de Declaração de Residência Conjunta
Declaração pela qual é informado que duas ou mais pessoas possuem uma residência conjunta, ou seja, estabelecem moradia no mesmo endereço.
Modelo de Declaração Substitutiva do Reconhecimento de Assinaturas em Cartório
Declaração substitutiva pela qual se afirma que as assinaturas lançadas nos documentos apresentados pertencem aos respectivos signatários, dispensando o reconhecimento de firma em cartório.
Modelo de Declaração de Indicação do Condutor Infrator
Declaração utilizada pelo proprietário do veículo para indicar quem era o condutor infrator de modo a transferir a responsabilidade pela multa de trânsito e os pontos decorrentes da infração.
Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa
Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.
Modelo de Declaração de Assinatura a Rogo do Analfabeto
Declaração por meio da qual é informada a condição de analfabeta de uma pessoa, motivo pelo qual é lançada a assinatura a rogo de outrem juntamente com testemunhas.
Modelo de Declaração de Beneficiado por Bolsa de Estudo
Declaração pela qual o estudante informa que estuda em determinada instituição de ensino por ser beneficiado por uma bolsa de estudo.
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