Modelo de Declaração de Arrimo de Família

Documento utilizado para comprovar que determinada pessoa é responsável pelo sustento e subsistência da família.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

Arrimo de família é como se denomina a pessoa responsável pelo sustento de um núcleo familiar, normalmente com apoio financeiro que lhe possibilita a subsistência.

Exemplo de arrimo de família é o irmão mais velho que assume este encargo após a morte do pai.

A demonstração desta condição tem importância em diversas situações, como é o caso da dispensa do serviço militar, conforme artigo 105, 6, do Decreto nº 57.654/66.

Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de declaração de arrimo de família.

DECLARAÇÃO

(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar, residente e domiciliado(a) à (endereço), declara para os devidos fins de direito que conhece (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), o(a) qual é arrimo de família, tendo em vista que sua mãe, viúva, e seus (quantidade) irmãos menores dependem dos recursos obtidos com seu trabalhado para subsistência.

(localidade), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

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