Instrumento particular de doação que estipula o retorno do bem ao doador em caso de morte do donatário.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Encontra-se a regulamentação da matéria nos artigos 538 a 554 do Código Civil.
De acordo com o artigo 547 do diploma legal citado, o doador pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio caso antes dele venha a falecer o donatário.
Logo, caso seja esta a intenção do doador, tal condição deverá constar expressamente no contrato.
Dessa forma, disponibilizamos abaixo um modelo de contrato de doação com cláusula de reversão.
CONTRATO DE DOAÇÃO
1 - DAS PARTES
1.1 - (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DOADOR.
1.2 - (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante designado(a) DONATÁRIO.
2 - DO CONTRATO
2.1 - As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente instrumento particular de doação, conforme cláusulas a seguir.
3 - DO OBJETO
3.1 - O presente contrato tem como objeto o bem imóvel de propriedade do DOADOR, localizado à (endereço), inscrito no Cartório de Registro de Imóvel junto à Matrícula nº (informar), que é doado neste ato, espontaneamente, por livre e espontânea vontade, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, ao DONATÁRIO.
4 - DA REVERSÃO
4.1 - Em caso de falecimento do DONATÁRIO, estando o DOADOR ainda em vida, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio deste, sem qualquer tipo de obstrução.
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 - O DONATÁRIO afirma aceitar esta doação, ciente de que deverá providenciar a transferência da escritura do imóvel para seu nome, assumindo todas as despesas advindas deste ato.
6 - DO FORO COMPETENTE
6.1 - Os contratantes elegem, para dirimir qualquer questão atinente a este contrato, o foro da situação do imóvel, renunciando, desde logo, a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor, juntamente com duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) doador(a))
(assinatura)
(nome do(a) donatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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