Modelo de Carta de Convocação de Assembleia Geral Ordinária pelo Síndico

Carta de convocação enviada pelo síndico a cada um dos condôminos para que participam da assembleia geral ordinária do condomínio.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

O artigo 24 da Lei nº 4.591/64 estabelece que nos condomínios haverá, anualmente, uma assembléia geral ordinária com participação dos condôminos.

Essa assembleia será convocada pelo síndico conforme estiver previsto na convenção e tratará das verbas para despesas do condomínio e demais matérias necessárias.

As decisões tomadas nessa assembleia pelo quorum que a convenção fixar obrigam a todos os condôminos, o que demonstra a importância da participação de todos.

Caberá ao síndico, com a antecedência necessária, convocar a todos os condôminos, seja com a fixação de edital, seja com o envio de carta a cada um deles.

Dessa forma, fornecemos abaixo um modelo de carta de convocação de assembleia geral ordinária pelo síndico.

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

À
Sr(a). (nome)
Residente no(a) (identificação da moradia)

Prezado(a) Senhor(a),

Na qualidade de síndico(a) do (nome do condomínio), faço uso da presente para convocá-lo a participar da Assembleia Geral Ordinária do (nome do condomínio), que será realizada no dia (data) às (horário), no (informe o local), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1 - (primeiro assunto);
2 - (segundo assunto);
3 - (terceiro assunto).

Sendo o que havia comunicar, conto com sua presença.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome do(a) síndico(a))
Síndico(a)

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