Modelo de Ata de Posse

Documento que formaliza o empossamento dos membros da chapa vitoriosa do processo eleitoral de uma associação ou entidade.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

A ata de posse é um documento utilizado para comprovar a validade do resultado final de um processo eleitoral que deverá ser assinado pelos da chapa vitoriosa no início de sua gestão.

Dessa forma, para investidura em um cargo eletivo faz-se primeiramente o procedimento do empossamento que é formalizado pela referida ata.

Assim, disponibilizamos abaixo um modelo de ata de posse.

Ata de Posse e Distribuição de Cargos da Diretoria da (nome da entidade ou associação)

No dia (data) (data por extenso), às (horário), na sede da (nome da entidade), foi dada posse aos membros da nova diretoria que concorreram às eleições no dia (data) (data por extenso), sendo eleita (ou reeleita) a chapa denominada (nome da chapa) com um total de (quantidade) (por extenso) votos de um total de (quantidade) (por extenso) votantes, sendo que deste total (quantidade) (por extenso) foram votos válidos, (quantidade) (por extenso) foram votos em branco e (quantidade) (por extenso) foram votos nulos. Desta forma, fica eleita para gestão (ano)/(ano) a chapa (nome da chapa), formada pelos membros a seguir relacionados com seus respectivos cargos que compõe a chapa da nova diretoria: Presidente - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), Vice-Presidente - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), Primeiro Secretário - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), Segundo Secretário - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), Primeiro Tesoureiro - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), Segundo Tesoureiro - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), Suplementes da Diretoria - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), Conselho Fiscal - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), Suplentes do Conselho Fiscal - (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar). Logo após a distribuição de cargos e não havendo outra proposta apresentada, o(a) Sr(a). (nome), já falando como presidente eleito(a), agradeceu a presença de todos, assim como o apoio recebido durante sua campanha e afirmou que irá se empenhar ao máximo no exercício do cargo buscando os melhores interesses dos associados. Nada mais havendo para ser tratado, foi encerrada a Assembleia e a ata vai assinada por mim (nome), que secretariei e transcrevi e pelo presidente (nome).

(assinatura)
(nome do(a) secretário)

(assinatura)
(nome do(a) presidente)

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