Modelo de Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar

Uma ata que registra o processo de eleição e posse dos novos membros do conselho escolar.

Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552

O conselho escolar é o colegiado responsável por deliberar acerca dos assuntos de relevância de uma escola.

Trata-se de um órgão do qual participam membros da diretoria, pais, alunos, funcionários e moradores da comunidade local.

O conselho será renovado periodicamente pela escolha de novos membros que tomarão posse conforme processo a ser definido.

Abaixo, disponibilizamos um modelo de ata de eleição e posse do conselho escolar.

ATA DE POSSE DO CONSELHO ESCOLAR

Aos (dia) do mês de (mês) de (ano) reuniram-se os membros titulares e suplentes escolhidos dentre seus pares dos segmentos escolares para compor o novo Conselho Escolar da (nome da escola), para o biênio (mês e ano até mês e ano).

O(a) (nome), Presidente do Conselho que encerra a gestão, deu boas vindas a todos, falou de sua experiência enquanto presidente deste colegiado e destacou dificuldades, avanços e realizações ao longo do biênio que finaliza.

O(a) nome, Diretor(a) da escola, também deu boas vindas, falou sobre a importância do Conselho Escolar e em seguida mostrou o que diz o regimento do Conselho e as orientações para escolha do(a) presidente, vice-presidente e secretários. Continuando, apresentou os resultados do processo de escolha dos representantes por segmento escolar, pais, professores, funcionários, alunos e gestores.

Foi decidido pela assembleia presente que o processo de escolha da diretoria do Conselho Escolar fosse por aclamação. Assim foi sugerido o nome do(a) Sr(a). (nome) para Presidente, do(a) Sr(a). (nome) para Vice-presidente, do(a) Sr(a). (nome) para Primeiro(a) Secretário(a) e do(a) Sr(a). (nome) para Segundo Secretário.

Os nomes receberam aplausos e dessa forma foi eleita por aclamação com unanimidade de aceitação a nova diretoria do Conselho Escolar.

Após a aclamação da diretoria foi lida a relação de todos os membros do Conselho Escolar. Titular Pais: (nome). Suplentes: (nome) e (nome). Titular Alunos: (nome). Suplentes: (nome) e (nome). Titular Professores: (nome). Suplentes: (nome) e (nome). Titular Servidores/Funcionários: (nome). Suplentes: (nome) e (nome). Titular Sociedade Civil Organizada: (nome). Suplentes: (nome) e (nome).

Continuando, foi realizada a posse do novo Conselho Escolar e registrado o momento com foto de todos. O(a) novo(a) Presidente fez agradecimentos pela confiança e concluiu suas palavras afirmando que seu conhecimento e experiência serão colocados em prática a serviço da sociedade.

Não havendo nada mais a tratar, eu (nome), lavrei a presente ata que, após ser lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.

(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).

(assinatura)
(nome)

(assinatura)
(nome)
(...)

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