Eleição

Modelo de Declaração de Não Condenado em Ação de Improbidade Administrativa

Declaração pela qual a pessoa que pretende assumir um cargo público informa que não foi condenada em nenhuma ação por ato de improbidade administrativa.

Modelo de Requerimento de Desincompatibilização para Concorrer às Eleições

Requerimento pelo qual o ocupante de cargo no serviço público pede seu afastamento da função atual visando a desincompatibilização para concorrer às eleições.

Modelo de Edital de Assembleia Geral para Eleições de Associação

Edital por meio do qual uma associação faz a convocação de associados para formação de chapas e voto nas próximas eleições.

Modelo de Termo de Designação da Comissão Eleitoral da CIPA

Termo utilizado para formalizar a designação dos membros que formarão a comissão eleitoral da CIPA.

Modelo de Ata de Eleição dos Representantes dos Empregados na CIPA

Ata por meio da qual é formalizada a realização da eleição da CIPA com a escolha dos representantes dos empregados.

Modelo de Recibo de Entrega ao Sindicato de Documentação da CIPA

Recibo que comprova a entrega pela empresa ao sindicato dos documentos referentes à eleição da CIPA, quais sejam, atas de eleição e posse e calendário anual das reuniões.

Modelo de Pedido de Inscrição de Candidato para Eleição da CIPA

Pedido de inscrição feito pelo empregado à comissão eleitoral para formalizar sua condição de candidato nas eleições da CIPA.

Modelo de Comunicado ao Empregador do Trabalho Realizado nas Eleições

Comunicado pelo qual o empregado informa ao empregador os dias em que atuou nas eleições e apresenta a declaração da Justiça Eleitoral para obter o dobro dos dias em folga remunerada.

Modelo de Justificativa para Não Trabalhar nas Eleições

Carta pela qual a pessoa convocada como mesário apresenta sua justificativa para não trabalhar nas eleições.

Modelo de Declaração de Impedimento para Atuar na Mesa Receptora nas Eleições

Declaração ao juízo eleitoral informando que não pode atuar como mesário, presidente, secretário ou suplente da mesa receptora nas eleições por impedimento.

Modelo de Autodeclaração de Cor e Raça do Candidato

Autodeclaração pela qual é informada a cor e raça de candidato às eleições para fins de distribuição das verbas públicas de financiamento e tempo de propaganda.

Modelo de Edital de Aviso Resumido de Eleições Sindicais

Edital que traz um aviso resumido com dados importantes para a categoria acerca das próximas eleições sindicais.

Modelo de Edital de Convocação para Convenção Partidária

Edital que convoca membros e filiados do partido político para participarem da convenção partidária para escolha de candidatos e outros temas das eleições.

Modelo de Requerimento de Transferência de Domicílio Eleitoral

Requerimento pelo qual o eleitor pede a transferência de seu domicílio eleitoral por mudança na localidade de sua residência.

Modelo de Justificativa Eleitoral por Doença

Justificativa por não ter votado nas eleições em razão de ter estado doente na data da votação.

Modelo de Pedido de Filiação Partidária

Um pedido formal e escrito a ser entregue no diretório municipal do partido a que se deseje filiar.

Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral

Uma ata que registra as deliberações oriundas da reunião entre os membros da comissão eleitoral.

Modelo de Ata de Encerramento de Registro de Chapas

Ata que formaliza o encerramento do período de registro das chapas que concorrerão às eleições.

Modelo de Ata de Conferência de Cédulas de Eleições

Uma ata que registra a conferências das cédulas de votação utilizadas no processo eleitoral de uma associação ou entidade.

Modelo de Termo de Devolução de Urnas para Votação

Um termo que comprova a devolução ao cartório eleitoral das urnas utilizadas para votação no processo eleitoral de uma entidade ou associação.

Modelo de Termo de Responsabilidade para Retirada de Urnas para Eleição

Termo pelo qual o presidente da entidade se responsabiliza pelas urnas retiradas no cartório eleitoral.

Modelo de Requerimento de Urnas para Realização de Eleições

Solicitação pela qual uma entidade ou associação requer o fornecimento de urnas convencionais para seu processo eleitoral.

Modelo de Ata de Formação da Comissão Eleitoral

Uma ata pela qual é formada e constituída a comissão que acompanhará as eleições de uma entidade.

Modelo de Comunicado de Eleição Sindical

Comunicado enviado pelo sindicato à empresa acerca da eleição de seu empregado para fins de garantir a estabilidade no emprego.

Modelo de Carta de Compromisso de Cumprimento de Mandato

Carta pela comprometimento pela qual o candidato se compromete a cumprir integralmente o mandato caso seja eleito.

Modelo de Edital de Convocação para Eleições Sindicais

Edital que cientifica a categoria acerca das eleições para formação da nova diretoria do Sindicato.

Modelo de Ata de Eleição e Posse do Conselho Escolar

Uma ata que registra o processo de eleição e posse dos novos membros do conselho escolar.

Modelo de Ata de Reunião da Comissão Eleitoral de Condomínio

Ata de reunião com objetivo de deliberar acerca do edital de eleição do síndico do condomínio.

Modelo de Edital de Abertura do Processo de Eleição da CIPA

Edital que dá abertura ao processo de eleição para formação da comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA.

Modelo de Carta Convocatória

Carta que solicita o comparecimento de alguém a determinado ato.

Modelo de Ata de Instalação e Posse da CIPA

Documento que formaliza a instalação da comissão interna de prevenção de acidentes mediante a posse dos eleitos.

Modelo de Lista de Presença de Funcionários na Eleição da CIPA

Documento que compra quantos e quais empregados compareceram para votar nas eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Comprovante de Inscrição para Eleição da CIPA

Documento necessário para comprovar que o empregado se inscreveu para concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Ficha de Inscrição para Eleição da CIPA

Ficha que possibilita ao empregado se inscrever e concorrer às eleições da comissão interna de prevenção de acidentes.

Modelo de Edital de Convocação para Candidaturas da Eleição da CIPA

Edital de abertura do processo de eleição de membros da CIPA, com a convocação dos interessados em se candidatarem.

Modelo de Edital de Convocação para Eleição da CIPA

Edital com convocação aos empregados para votarem em seus representantes na eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.

Modelo de Recibo de Pedido de Registro de Chapa para Eleição

Documento pela qual se comprova o recebimento do pedido de registro de chapa para disputar eleições sindicais.

Modelo de Pedido de Registro de Chapa para Eleições

Requerimento para que seja registrada a chapa que pretende disputar as eleições do Sindicato.

Modelo de Justificativa Eleitoral

Justificativa a ser apresentada ao juiz eleitoral com os motivos para não ter votado nas eleições.

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