Modelo de Termo de Devolução de Urnas para Votação
Um termo que comprova a devolução ao cartório eleitoral das urnas utilizadas para votação no processo eleitoral de uma entidade ou associação.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Estas urnas, geralmente em modelo convencional, serão retiradas mediante requerimento do interessado, e posteriormente deverão ser devolvidas no prazo estipulado.
No momento da devolução será fornecido um comprovante que atestará ainda as condições em que estão sendo recebidas as urnas.
Para formalizar este ato apresentamos abaixo um modelo de termo de devolução de urnas para votação.
TERMO DE DEVOLUÇÃO
Certifico que, nesta data, às (horário), foram devolvidas pela (nome da entidade), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), a este Cartório Eleitoral da (informar) Zona, os bens abaixo relacionados, em boas condições de conservação e sem resíduos, papéis ou objetos em seu interior.
01 - Urna de Lona com Chave, patrimônio nº (informar);
01 - Urna de Lona com Chave, patrimônio nº (informar);
(...)
Nada mais havendo a consignar, assino o presente.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
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