Modelo de Atestado de Bons Antecedentes
Atestado pelo qual uma pessoa fornece informações de bons antecedentes acerca da conduta de outrem.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 29 de março de 2015. Atualizado em 24 de junho de 2022.
A atestado é um tipo de declaração emitido por uma pessoa que seja qualificada para o fornecimento da informação contida no documento.
Quando necessitamos fornecer informações relativas à nossa conduta pregressa, temos que recorrer a pessoas que tenham conhecimento a nosso respeito, seja por uma relação pessoal ou profissional.
Antecedentes é um termo que diz respeito ao histórico de uma pessoa. Ou seja, fatos relacionados a sua conduta que antecedem o momento atual.
Evidentemente que os antecedentes de uma pessoa poderão ser bons ou ruins, a depender e suas práticas em sociedade.
Vale destacar que, apesar de normalmente um atestado dessa natureza estar relacionado à esfera criminal, ou seja, se a pessoa cometeu crimes ou infrações, ele também pode envolver fatos de natureza civil, como contratos descumpridos, obrigações não executadas, dívidas e outros.
É preciso cuidado do declarante ao firmar um atestado de bons antecedentes, pois se comprovado que as informações fornecidas eram sabiamente falsas e que foram lançadas com má-fé ou dolo, o declarante poderá até mesmo ser acionado judicialmente pelo prejuízo que venha causar, ficando a cargo do juízo a análise do caso concreto.
Se o declarante de fato conhece aquela pessoa há considerável tempo, mantendo com ela contato frequente e tendo conhecimento sobre sua vida pessoal e profissional, poderá atestar a respeito de seus antecedentes.
Mas, como já mencionado, se é de conhecimento do declarante que a pessoa possui uma conduta reprovável, tal documento não deverá ser firmado. O mesmo vale para o caso de o declarante não ter conhecimento suficiente a respeito da pessoa para fazer tais afirmações a respeito de sua vida pregressa.
Dessa forma, feitos os esclarecimentos acima, apresentamos a seguir um modelo de atestado de bons antecedentes.
ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES
(nome do(a) declarante), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), atesto para os devidos fins que conheço o(a) Sr(a). (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (rua), nº (informar) - (bairro), na cidade de (município) - (UF), há mais de (xx) anos, nada sabendo em desabono à sua conduta até a presente data.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) declarante)
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