Modelo de Pedido para Reparo de Erosão no Solo
Pedido a ser apresentado à secretaria de infraestrutura do município solicitando o reparo de erosão no solo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Normalmente este processo ocorre lentamente, embora condições como fortes chuvas possam acelerar o processo de corrosão.
Quando a erosão do solo ocorre em áreas urbanas, os prejuízos podem ser muito grandes, visto que pode atingir tanto as vias como imóveis, trazendo riscos a todos os cidadãos que residem ou transitam pela localidade.
Em situação como essa, qualquer cidadão pode manifestar-se buscando uma ação do poder público para reparar o problema antes que ele se agrave ainda mais.
Para isso é possível procurar diretamente a prefeitura municipal ou a secretaria de infraestrutura para requerer uma providência, o que pode ser feito por escrito.
Para isso disponibilizamos a seguir um modelo de pedido ao município para reparo de erosão no solo.
SOLICITAÇÃO DE REPARO DE EROSÃO NO SOLO
À
Secretaria Municipal de Infraestrutura
(município)
(nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (rua), nº (número) - (bairro), Cep (CEP), nesta cidade de (município) - (UF), vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar providências urgentes para que sejam realizadas obras de reparo de uma grande erosão que se formou no bairro (informar), na Avenida (informar), entre as Ruas (informa) e (informar), pois a mesma está comprometendo a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, além de seu tamanho estar aumentado a cada dia, trazendo ainda mais transtornos aos moradores e transeuntes.
Sendo o que havia a solicitar, aguardo providências.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
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