Modelo de Comunicado de Rescisão por Inadimplemento Contratual
Carta enviada à empresa comunicando a rescisão de contrato entre as parte por inadimplência com as obrigações previstas.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Tais instrumentos preveem não apenas os serviços a serem realizados, prazos e pagamentos, como também condições em que ocorrerá a rescisão da contratação em caso de descumprimento das obrigações impostas.
Sendo este o caso, disponibilizamos a seguir um modelo de carta de rescisão por inadimplemento contratual.
RESCISÃO CONTRATUAL
À
(nome da empresa)
CNPJ (informar)
(rua), nº (informar) - (bairro)
Cep (informar)
(município) - (UF)
Ao cumprimentá-lo cordialmente, remeto cópias da decisão que decretara a rescisão por inadimplemento do contrato nº (informar), firmado em (data), a partir de (data da rescisão), nos termos da cláusula (informar).
Atenciosamente,
(assinatura)
(nome do responsável)
(nome da empresa)
CNPJ nº (informar)
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