Atestado de matrícula que certifica o fato de o aluno estar regularmente matriculado em uma determinada instituição de ensino.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 17 de outubro de 2015. Atualizado em 04 de setembro de 2023.
Atestado de matrícula é o documento emitido pela instituição de ensino certificando que o aluno está atualmente matriculado em um curso ou programa educacional por ela oferecido.
Esta instituição de ensino pode ser uma escola, colégio, faculdade ou universidade.
O vínculo acadêmico existente entre o aluno e a entidade de ensino será comprovado, portanto, pelo atestado de matrícula, já que o documento terá uma declaração deste fato.
As informações contidas no atestado geralmente incluem o nome do completo do aluno e documento de identificação, nome do curso ou programa, período sendo cursado se for o caso, data de início e data prevista para conclusão, além da carga horária.
Os motivos mais comuns pelos quais um atestado de matrícula é solicitado são para comprovar a regularidade escolar perante órgãos governamentais, empregadores, instituições financeiras para viabilizar empréstimos estudantis, dentro outros fins administrativos.
Importa destacar que o atestado será fornecido pela instituição de ensino mediante solicitação do aluno interessado.
Feitos estes esclarecimento, fornecemos abaixo um modelo de atestado de matrícula.
(nome da instituição de ensino)
ATESTADO DE MATRÍCULA
ATESTO, atendendo o requerimento do(a) interessado(a), que (nome do(a) aluno(a)), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar), é aluno(a) regularmente matriculado(a) no Curso de (informar), ministrado pelo Departamento de (informar), cursando o (informar) semestre no período (matutino, vespertino ou noturno), com carga horária total de (informar) horas, com início em (data) e duração prevista de (quantidade) anos (ou meses).
Informo ainda que a (nome da instituição), inscrita no CNPJ sob o nº (informar), está situada na (endereço).
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) responsável)
(cargo)
(nome da instituição de ensino)
CNPJ nº (informar)
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