Modelo de Atestado de Aptidão
Declaração emitida após avaliação médica que atesta estar a pessoa apta para ocupação de determinado cargo.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Especificamente quando ao atestado de aptidão, trata-se do documento que indica ser uma determinada pessoa apta ou capaz para realização de um ato ou ocupação de um cargo.
Este documento geralmente é exigido como requisito para ocupação de cargo em que há exigência física capaz de impedir seu exercício por pessoa inapta.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de atestado de aptidão.
ATESTADO DE APTIDÃO
Atestamos que (nome), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), em conformidade com a avaliação médica pericial realizada pelo(a) médico(a) Dr(a) (nome do(a) médico(a)), CRM (informar), foi considerado(a) apto(a) para o exercício do cargo de provimento efetivo de (informar), atendendo as exigências legais.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome do(a) responsável)
(cargo)
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