Termo aditivo utilizado para prorrogar ou alterar outras cláusulas do contrato de comodato.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
É por meio do aditivo, por exemplo, que se pode estender o período de vigência de um contrato de comodato firmado por prazo determinado.
Lembrando que o contrato de comodato é utilizado para o formalizar o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, como um bem imóvel, com previsão legal nos artigos 579 a 585 do Código de Processo Civil.
Dessa forma, em sendo a intenção das partes contratantes dar seguimento a um comodato cujo prazo de vigência esteja próximo do fim, ou mesmo caso desejem realizar outras alterações no acordo original, poderão se valer do aditamento contratual.
Para isso apresentamos a seguir um modelo de termo de aditivo de contrato de comodato.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODANTE, e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), na vigência do contrato de comodato de imóvel firmado em (data), ajustam aditar o comodato da forma que segue.
Cláusula 1ª - O contrato tem sua vigência prorrogada por mais (quantidade) meses, ou seja até (data final).
Cláusula 2ª - Permanecem em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições ajustadas no contrato original.
E, por estarem justas e avençadas as partes, assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) comodante)
(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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