Carta pela qual é apresentada ao credor uma proposta de negociação por parte do devedor para quitação de uma dívida.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Publicado em 28 de agosto de 2018. Atualizado em 18 de novembro de 2022.
Nem sempre as pessoas conseguem cumprir com os compromissos financeiro assumidos, o que pode ocorrer por diversos motivos, desde desemprego e crise em sua área profissional, até necessidade de reparos imprevistos e problemas de saúde.
Seja qual for o motivo que leva à inadimplência, é importante que haja uma exposição franca das causas ao credor de modo a manter aberta uma linha de diálogo para negociação.
Esta negociação poderá partir de uma proposta apresentada pelo devedor levando em conta sua realidade financeira e possibilidade de pagamento, pois de nada adiante um novo compromisso que será novamente descumprido.
Para se fazer uma proposta de negociação da dívida, o ideal é formular os termos da oferta de pagamento por escrito e a apresentar ao credor, que poderá analisar a conveniência da aceitação ou mesmo de uma contraproposta.
Essa carta deverá ser apresentada ao credor contendo uma referência à dívida original e a forma proposta para quitação, o que normalmente envolve um parcelamento que deverá ser especificado.
Convém ainda, como já mencionado, fazer constar que o débito original não foi pago pela dificuldade financeira que o devedor esteja passando, de modo a justificar o motivo da inadimplência.
Uma vez apresentadas as condições ofertadas para negociação da dívida, caberá ao credor aguarda pela resposta do credor, sabendo ambas as partes que um acordo normalmente é melhor que um litígio.
Dessa forma, apresentamos abaixo um modelo de proposta de negociação de dívida.
PROPOSTA PARA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA
À
(nome do(a) credor(a))
(nome do(a) devedor(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), vem à presença de Vossa Senhoria, considerando a impossibilidade de pagamento do débito decorrente do (informe a origem da dívida) nas condições avençadas em razão da dificuldade financeira pela qual estou passando, apresentar proposta para quitação em 8 (oito) parcelas mensais de R$ XXX,XX (valor por extenso).
Certo(a) de sua compreensão, aguardado contato a respeito da aceitação da proposta.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(telefone)
(e-mail)
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