Publicação que tem por objetivo cientificar os membros da realização da assembleia prevista no estatuto.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Entidades e associações possuem em seus estatutos a previsão de assembleias extraordinárias ou ordinárias, sendo estas realizadas em determinado intervalo específico de tempo.
A realização da assembleia deverá ser precedida da convocação dos membros por meio da afixação de avisos na sede da entidade, publicação de edital em jornal de grande circulação e até mesmo envio de correspondência para os membros se for o caso.
Dessa forma, fornecemos a seguir um modelo de edital de convocação para assembleia geral ordinária.
(nome da entidade)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O presidente da (nome da entidade), Sr. (nome), no uso das atribuições que lhe confere o Estatudo Social, convoca os senhores cooperados que nesta data totalizam (quantidade) (por extenso) membros, para reunirem-se em Assemblea Geral Ordinária a realizar-se no dia (dia) de (mês) de (ano), nas dependências da sede da entidade, sito à (rua), nº (informar) - (bairro), Cep (informar) na cidade de (município) - (UF), às (horário) em primeira convocação, com a presença mínima de 2/3 (dois terços) dos membros com direito a voto, ou às (horário), em segunda convocação, com a presença mínima de metade mais um dos membros com direito a voto, ou às (horário), em terceira e última convocação, com a presença mínima de (quantidade) (por extenso) membros com direito a voto, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
1) Prestação de contas os órgões de administração, acompanhada do parecer do conselho fiscal, compreendendo o relatório de gestão, balanço patrimonial, demonstrativo das sobras ou perdas e plano de atividades para o exercício seguinte;
2) Qualquer assunto de interesse social.
(município) - UF), (dia) de (mês) de (ano).
(nome do presidente)
(presidente)
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