Declaração utilizada pelo casal para informar a data em que ocorreu a separação de fato que encerrou a relação conjugal.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Exemplo clássico é a separação de fato, que ocorre quando o casal coloca fim à relação conjugal mas não a formaliza com o divórcio em juízo ou no cartório, a depender do caso.
A data em que ocorre a separação de fato é importante, pois trará consequências patrimoniais, dentre outras, tratando-se de um marco que deve ser claro e isento de dúvidas.
E a melhor maneira de determinar e fixar estar data é por meio de uma declaração firmada pelo próprio casal.
Com esta finalidade fornecemos abaixo um modelo de declaração de separação de fato.
DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE FATO
(nome), (nacionalidade), separado de fato, (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo) e (nome), (nacionalidade), separada de fato, (profissão), inscrita no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliada à (endereço completo), declaram para os devidos fins, sob as penas da lei, que se encontram separados de fato desde (data da separação), data de encerramento da relação conjugal.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome)
(assinatura)
(nome)
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Declaração utilizada para manifestar de modo formal que já ocorreu a separação de corpos do casal.
Modelo de Declaração de Separação não Legalizada
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Modelo de Declaração de Estado Civil do Casal
Uma declaração pela qual o casal declara em conjunto sua condição de casados ou em união estável.
Modelo de Declaração de Estado Civil
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Documento emitido pelo noivo e pela noiva para obter isenção de despesas no cartório para realização do casamento devido ao estado de pobreza de ambos.
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Modelo de Declaração de Pobreza para Casamento
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Modelo de Declaração de Veracidade das Informações Prestadas
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