Declaração pela qual os proprietários de dois imóveis rurais limítrofes reconhecem e concordam com os limites entre as propriedades.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Diferente de imóveis urbanos, quando se trata de propriedades rurais nem sempre é fácil delimitar precisamente onde elas começam e terminam.
Isso se deve tanto à sua grande extensão territorial quanto à irregularidade das linhas divisórias que raramente possuem uma forma geométrica perfeita.
Dessa forma, não raramente existem disputas entre proprietários que buscam o reconhecimento das margens de seu imóvel em área tida como de propriedade de outrem.
Estas disputas trazem insegurança jurídica que tem efeito nas mais variadas esferas, especialmente quando é preciso comprovar o tamanho e localização das terras.
Visando impedir tais problemas para obter segurança jurídica e estabilidade, os vizinhos que estiverem de pleno acordo com a demarcação dos limites de suas terras poderão firmar uma declaração atestando que reconhecem os limites.
Este documento deverá ser acompanhado da planta e memorial descritivo elaborados por profissional onde conste as devidas localizações.
Diante disso, apresentamos abaixo um modelo de declaração de reconhecimento de limites.
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE LIMITES
(nome do(a) primeiro(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), proprietário do imóvel rural denominado (nome da propriedade), matrícula nº (informar), junto ao (cartório), código no INCRA (informar), e
(nome do(a) segundo(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), proprietário do imóvel rural denominado (nome da propriedade), matrícula nº (informar), junto ao (cartório), código no INCRA (informar).
Declaramos para os devidos fins não existir nenhuma disputa ou discordância sobre os limites comuns existentes entre os citados imóveis.
Declaramos ainda que o(a) profissional credenciado(a) (nome), CREA (informar), CPF nº (informar), RG (informar), credenciado(a) pelo INCRA sob o código (informar), com a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART nº (informar), nos indicou as demarcações dos limites entre nossas propriedades, tanto no campo, como na sua representação gráfica.
Concordamos com essa demarcação, expressa na planta e no memorial descritivo, ambos em anexo, e reconhecemos esta descrição como o limite legal entre nossas propriedades.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) primeiro(a) proprietário(a))
(assinatura)
(nome do(a) segundo(a) proprietário(a))
(assinatura)
(nome do(a) profissional)
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