Declaração do proprietário informando que o imóvel foi cedido para residência de outrem e sua família.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Normalmente isso ocorre com imóveis residenciais como forma de auxílio a parentes ou pessoas próximas.
O ideal, neste caso, é firmar um contrato de comodato com aquele que ocupará o imóvel para formalizar a relação mantida e evitar consequências jurídicas indesejáveis, a exemplo do usucapião.
Na ausência de um contrato, o que não é recomendável, a comprovação de que o imóvel foi cedido pode ocorrer por meio de uma declaração do proprietário.
Para isso, disponibilizamos abaixo um modelo de declaração de imóvel cedido para residência.
DECLARAÇÃO DE IMÓVEL CEDIDO
Eu, (nome do(a) proprietário(a)), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), declaro sob as responsabilidades da lei que cedi o imóvel de minha propriedade, localizado à (endereço do imóvel cedido) para residência de (nome de quem reside no imóvel), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar) e sua família.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) proprietário(a))
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