Contrato por meio do qual dois prestadores ajustam mutuamente a troca de serviços que serão realizados em favor um do outro.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
O contrato de prestação de serviços é regulado pelos artigos 593 a 609 do Código Civil e trata da realização de uma determinada tarefa mediante retribuição.
A tarefa, ou serviço a ser prestado, pode ser de toda a espécie de trabalho lícito, material ou imaterial, de acordo com o artigo 594.
Quanto à retribuição, esta não necessariamente será paga em dinheiro, podendo ser ajustada a forma de pagamento que poderá ser, inclusive, por meio de serviços.
Neste caso, estamos diante de uma troca em que os serviços prestados serão pagos mediante a prestação de serviços pela outra parte, cada uma em sua área de atuação.
É preciso, contudo, que esta troca seja devidamente formalizada por meio de um contrato que especifique exatamente as obrigações das partes.
Para isso, disponibilizamos a seguir um modelo de contrato de troca de serviços.
CONTRATO DE TROCA DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) PRIMEIRO(a) PRESTADOR(a) e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) SEGUNDO(a) PRESTADOR(a), firmam contrato de troca de serviços que será regido pelas cláusulas abaixo estabelecidas.
Cláusula 1ª. O(a) PRIMEIRO(a) PRESTADOR(a) se obriga a prestar ao(à) SEGUNDO(a) PRESTADOR(a) o serviço de (informe os serviços que serão prestados), o qual será realizado entre os dias (data inicial) e (data final).
Cláusula 2ª. O(a) SEGUNDO(a) PRESTADOR(a) se obriga a prestar ao(à) PRIMEIRO(a) PRESTADOR(a) o serviço de (informe os serviços que serão prestados), o qual será realizado entre os dias (data inicial) e (data final).
Cláusula 3ª. Uma vez prestados os serviços especificados nas cláusulas anteriores, não será devido nenhum valor entre as partes, estando quitadas suas obrigações.
Cláusula 4ª. Na hipótese de descumprimento da obrigação por uma das partes, pela não prestação do serviço especificado, a parte inadimplente terá que pagar à outra a importância de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), atribuído como valor dos serviços não prestados, sobre a qual incidem juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC.
Cláusula 5ª. O presente contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, vinculando as partes, seus herdeiros e sucessores, sendo vedado o direito de arrependimento ou desistência.
Cláusula 6ª. Os contratantes elegem, para dirimir quaisquer questões pertinentes a este instrumento, o foro do município de (cidade) - (UF), renunciando, desde logo, a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas, as quais a tudo assistiram.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) primeiro(a) prestador(a))
(assinatura)
(nome do(a) segundo(a) prestador(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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