Contrato particular de empreitada para realização de obras de reforma em uma residência.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Uma reforma a ser realizada no imóvel, por exemplo, é um tipo de empreitada.
A matéria é regulada pelos artigo 610 a 626 do Código Civil, que trazem disposições jurídicas acerca deste tipo de negócio.
Portanto, fornecemos a seguir um modelo de contrato de empreitada para reforma de residência.
CONTRATO DE EMPREITADA PARA REFORMA DE RESIDÊNCIA
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREITANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) EMPREITEIRO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de empreitada para reforma de residência, que será regido pelas cláusulas a seguir descritas.
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como objeto a realização pelo(a) EMPREITEIRO(a) de uma reforma no imóvel residencial de propriedade do(a) EMPREITANTE, localizado à (endereço), consubstanciada em (especifique o que será feito), conforme projeto anexo que integra este contrato para todos os fins.
Cláusula 2ª. As obras serão executadas pelo(a) EMPREITEIRO(a) com equipamentos, ferramentas e maquinários próprios ou locados às suas expensas, prestando os serviços pessoalmente ou contratando de ajudantes que terão vínculo exclusivamente com o(a) mesmo(a), o(a) qual responderá pelo pagamento dos salários bem como todos os encargos tributários, cíveis ou trabalhistas decorrentes da contratação.
Cláusula 3ª. O(a) EMPREITEIRO(a) terá completa liberdade para executar seu trabalho, de forma autônoma, sem horários ou atividades determinados, inexistindo vínculo trabalhista com o(a) EMPREITANTE.
Cláusula 4ª. O(a) EMPREITANTE será responsável pela aquisição dos materiais a serem empregados na reforma, conforme forem solicitados pelo(a) EMPREITEIRO(a).
Cláusula 5ª. O(a) EMPREITEIRO(a) será o(a) único(a) responsável por eventuais danos e prejuízos causados a terceiros em decorrência da execução da obra.
Cláusula 6ª. A reforma objeto deste contrato serão iniciados na data da sua assinatura e concluídas no prazo de 06 (seus) meses, ou seja, até o dia (data).
Cláusula 7ª. O prazo de conclusão poderá ser prorrogado em caso de comprovado caso fortuito ou de força maior.
Cláusula 8ª. O(a) EMPREITANTE pagará ao(à) EMPREITEIRO(a) para execução do objeto deste contrato o valor total de R$ XX.XXX,XX (valor por extenso), dividido em (quantidade) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), a serem pagas todo dia (informar) de cada mês a partir de (data do vencimento da primeira parcela).
Cláusula 9ª. Caso ocorra atraso no pagamento de qualquer das parcelas haverá incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção pelo INPC.
Cláusula 10ª Este contrato é firmado em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes e seus sucessores.
Cláusula 11ª. Fica eleito o foro da Comarca de (município) – (UF), para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com o projeto anexo, na presença de duas testemunhas.
(município) - (UF), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) empreitante(a))
(assinatura)
(nome do(a) empreiteiro(a))
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome da testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
Modelos relacionados
Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Residência
Contrato particular de empreitada para construção de uma residência com a mão de obra e materiais por conta da construtora.
Modelo de Contrato de Empréstimo de Imóvel Residencial
Contrato pelo qual as partes ajustam as condições do empréstimo gratuito de um imóvel residencial por determinado tempo a título de comodato.
Modelo de Contrato de Locação Residencial Vinculada ao Emprego
Contrato pelo qual a locação de um imóvel residencial pode ser rescindida caso o locatário perca o emprego, sem o pagamento de multa.
Modelo de Contrato de Empreitada para Término de Obra
Contrato de empreitada para atuação no término de uma obra que já se encontra em andamento mas não está concluída.
Modelo de Contrato de Comodato Vitalício de Imóvel
Contrato pelo qual se realiza o comodato vitalício de um imóvel residencial.
Modelo de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel com Veículo
Contrato pelo qual é ajustada a promessa de compra e venda de um imóvel residencial com um veículo como parte do pagamento.
Modelo de Contrato de Permuta de Terreno por Apartamento
Instrumento particular pelo qual os bens imóveis são permutados entre seus proprietários.
Modelo de Contrato de Locação de Apartamento
Contrato que estabelece as condições do aluguel de um apartamento residencial.
Modelo de Contrato de Sublocação Residencial
Contrato pelo qual o locatário de um imóvel residencial realiza a sublocação do mesmo para um terceiro.
Modelo de Contrato de Empreitada para Construção de Muro
Contrato utilizado para ajustar as condições de uma obra para construção de um muro por empreitada.
Temas relacionados
Outros modelos
Ferramenta de busca
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.