Contrato pelo qual o proprietário entrega a posse do imóvel por determinado período a um terceiro, a título gratuito.
Por Ely Silva de Almeida
Advogado - OAB/MT 8.552
Este tipo de negócio é muito utilizado, por exemplo, para ceder a posse de um determinado imóvel, urbano ou rural, para outrem a título gratuito.
Neste sentido, por meio do contrato objeto deste artigo o proprietário entrega a um terceiro a posse de um imóvel rural por um prazo determinado, sem lhe cobrar nenhuma contraprestação.
O contrato estabelece ainda as obrigações das partes durante sua vigência, assim como as penalidades decorrentes de sua não observância.
Apresentamos abaixo, portanto, um modelo de contrato de comodato de imóvel rural.
CONTRATO DE COMODATO DE IMÓVEL RURAL
Pelo presente instrumento, de um lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODANTE e de outro lado (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado(a) à (endereço), doravante denominado(a) COMODATÁRIO(a), têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Comodato de Imóvel Rural, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes.
Cláusula 1ª. O(a) COMODANTE, na qualidade de proprietário(a) do imóvel rural denominado (informar), com área de (informar) hectares, localizada no município de (informar), inscrita no INCRA sob o nº (informar), realiza o empréstimo gratuito do mesmo ao(à) COMODATÁRIO(a).
Cláusula 2ª. O contrato ora firmado terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do mesmo.
Cláusula 3ª. O imóvel deverá ser utilizado para moradia e exploração agropecuária, não podendo ser cedido, alugado, arrendado ou emprestado para terceiros.
Cláusula 4ª. É obrigação do(a) COMODATÁRIO(a) a conservação do imóvel, devendo se responsabilizar pelas tarifas e impostos que recaírem sobre o bem no período de vigência do presente, devendo ainda devolver o imóvel em perfeitas condições, como fora encontrado, sob pena de responder por perdas e danos.
Cláusula 5ª - O(a) COMODATÁRIO(a) poderá realizar no imóvel as benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, desde aprovadas por escrito pelo(a) COMODANTE, sem direito à indenizações.
Cláusula 6ª - Ocorrendo a realização de obras sem autorização do(a) COMODANTE, este(a) poderá considerar rescindido o contrato sem prévio aviso, obrigando-se o(a) COMODATÁRIO(a) ao pagamento de multa equivalente a R$ X.XXX,XX (valor por extenso).
Cláusula 7ª. Caso o(a) COMODANTE decida vender o imóvel ainda na vigência do presente instrumento, o(a) COMODATÁRIO(a) terá direito a uma indenização no valor de R$ X.XXX,XX (valor por extenso), devendo desocupá-lo no prazo de 30 (trinta) dias do aviso.
Cláusula 8ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o foro da comarca de da situação do imóvel;
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do(a) comodante)
(assinatura)
(nome do(a) comodatário(a))
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
(assinatura)
(nome do testemunha) - Testemunha
CPF nº (informar)
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